em discussão, a segurança social...

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública.

Atualizado em: 12/03/2018 18:46:43

Foto: Google
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Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação nesta terça-feira no plenário está o Projeto de Lei da Câmara, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a pena por feminicídio nos casos em que esse crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Hoje, o Código Penal estabelece que pena básica de reclusão para o feminicídio pode variar de 12 anos a 30 anos, sem considerar eventuais agravantes.

Na Câmara dos Deputados, o presidente confirmou que pretende votar esta semana o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública. O objetivo do projeto é integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social. 

Enéas Jacobina

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  • MAYSA VENTURA
    Parabéns pelo Site, agora de cara nova e pelas matérias postadas, sempre os áudios no jornal 1010 ....! Grande abraço a todos.

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    Olá pessoal do MT Via Rádio parabens pelo o trabalho de informação e a ajuda que nos dá para abrilhantar a nossa programação... 

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